Loading...
Loading...
Contributors:
Dataset URI:
10.6084/m9.figshare.28945970.v1A pesquisa tem como objetivo analisar, em termos teóricos e práticos, de que forma a renda básica se mostra adequada no combate das desigualdades. Pretendeu-se, para tanto, elaborar um quadro teórico-prático do direito à renda básica enquanto ferramenta para diminuir a pobreza e fortalecer a cidadania. Nesse sentido, foi conduzido um estudo de caso da experiência estadunidense (Permanent Fund Dividend) na implementação do projeto de renda básica. Verificou-se que o protótipo de universalidade (destinando o benefício a todas as pessoas sem distinções de idade, condição econômica, etc.) adotado no Alasca, apesar de produzir significativos efeitos no estado, não pode ser observado, a priori, como modelo para o Brasil. Para tanto, utilizou-se de uma simulação dos efeitos distributivos de três modelos de transferência não contributiva com o fim de verificar, em termos quantitativos, o impacto orçamentário que cada um desses modelos traria na economia brasileira. Dessa forma, concluiu-se que, decorrente do sistema econômico brasileiro, a renda básica tende por operar pela seletividade (destinando o benefício às pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza), principalmente por conta dos entraves operacionais; o que, por ventura, poderá ser transformado progressivamente por meio de um programa transitório, iniciando-se nos moldes da seletividade para posterior extensão para o resto da população a depender dos resultados e da exequibilidade com a experiência focalizada.
Keyword(s):
Basic Income; Desigualdades; Inequalities; Permanent Fund Dividend; PFD.
Grants and Funding:
Associated Publication(s):
No Associated Publication Data Available
Supplementary Data:
No Supplementary Data Available
Related Dataset(s):
No Related Dataset Data Available
The National Library of Medicine (NLM) provides information about biomedical datasets. Inclusion on an NLM Web page does not imply endorsement of, or agreement with, the contents by NLM or the National Institutes of Health. Learn more: NLM Web Policies (nih.gov)